Buraco em via pública causa acidente e gera indenização

Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado

A decisão foi dada num recurso apresentado por Ariovaldo Mesquita, candidato a prefeito mais votado no município de Flora Rica, São Paulo.

Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo

A juíza Régia Ferreira de Lima revogou a liminar concedida anteontem pela Justiça que determinava o afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.

TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso de Alexandre Pereira, Anselmo Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Adicional de férias: desconto proibido

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão